Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos